4 Atos Normativos

Resolução Nº 605 - 08 de Novembro de 2018

Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas nesta resolução, em ordem alfabética, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 004/2018, em 21 maio de 2018, publicada no sítio eletrônico oficial do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/12/2018

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 584, de 10 de Maio de 2018  (Art.2)

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Resolução Nº 598 - 28 de Setembro de 2018

Convocar ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/11/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 571 - 31 de Janeiro de 2018

Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas, em ordem alfabética nesta resolução, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/04/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 595 - 13 de Setembro de 2018

Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 615, de 12 de Abril de 2019 

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